A Confederação 9 de Julho é um movimento cívico em formação que busca organizar cidadãos comprometidos com a defesa das liberdades individuais, da legítima defesa e da autonomia das comunidades.
Inicialmente, a Confederação existe como movimento de ideias e mobilização social. Com a estruturação de três Associações 9 de Julho, será possível constituir formalmente a Confederação 9 de Julho como instituição.
Assim, o movimento nasce primeiro como uma ideia e uma organização social, e evolui naturalmente para uma instituição confederada.
As Associações 9 de Julho são organizações civis regionais que formam a base institucional da futura Confederação.
Cada associação representa cidadãos de uma região administrativa do Estado de São Paulo, podendo também abarcar municípios menores da região.
Essas associações terão como função:
Quando pelo menos três associações estiverem estruturadas, será possível formar oficialmente a Confederação.
Porque toda instituição nasce primeiro de uma ideia e de um movimento de pessoas comprometidas com determinados princípios.
O movimento Confederação 9 de Julho surge para reunir cidadãos que compartilham valores comuns. A partir dessa mobilização, são criadas as associações que, posteriormente, darão origem à instituição confederativa.
O modelo confederativo é uma forma de organização em que instituições autônomas se unem voluntariamente para defender objetivos comuns.
A principal característica da confederação é o direito de autodeterminação.
Isso significa que cada entidade:
Esse modelo valoriza a liberdade das comunidades e evita a concentração excessiva de poder em estruturas centralizadas.
Na federação, o poder político tende a se concentrar em uma autoridade central, e as unidades federadas não possuem direito de autodeterminação para se separar do sistema.
Na confederação, a união ocorre por vontade livre das partes, e cada entidade mantém sua autonomia e soberania.
A Confederação 9 de Julho se inspira nesse modelo como forma de preservar a liberdade das comunidades e das instituições locais.
A Confederação 9 de Julho entende que a legítima defesa é um direito natural do indivíduo.
Todo cidadão possui o direito fundamental de proteger:
Embora a legislação brasileira reconheça a legítima defesa, na prática o cidadão muitas vezes precisa provar posteriormente o chamado excludente de ilicitude, demonstrando que sua ação foi legítima.
O movimento defende que o princípio correto deve ser o inverso: quem se defende não deve ser presumido culpado.
Cabe ao Estado demonstrar se houve abuso ou intenção criminosa.
A Confederação 9 de Julho entende que o direito de possuir armas para defesa própria é um elemento importante para a preservação das liberdades individuais. Historicamente, sociedades livres reconhecem que:
Por isso, o movimento defende o direito do cidadão de possuir e portar armas de forma responsável para sua própria proteção.
Sim. A Confederação 9 de Julho pretende atuar dentro do sistema político existente, utilizando os meios institucionais disponíveis para promover mudanças.
Uma das estratégias é a participação política organizada, por meio de representantes comprometidos com os princípios do movimento.
No modelo defendido pelo movimento, os representantes políticos não serão donos de seus mandatos.
Eles atuarão como representantes contratados pelos associados, responsáveis por defender as pautas e princípios estabelecidos pelas associações confederadas.
Isso cria uma relação direta entre os cidadãos organizados e seus representantes.
Entre os objetivos centrais da Confederação 9 de Julho estão:
A participação ocorre por meio das Associações 9 de Julho, que representam os cidadãos em suas regiões.
Ao se associar, o cidadão passa a fazer parte da organização que dará sustentação à futura Confederação.
Ainda não. Neste momento existe o movimento Confederação 9 de Julho.
A instituição formal será criada assim que três Associações 9 de Julho estiverem plenamente estruturadas, permitindo a constituição oficial da confederação.
Mais informações sobre o movimento, suas associações e suas atividades podem ser encontradas no site oficial:
c9j.org.br
Não.
A Confederação 9 de Julho defende o direito natural à legítima defesa, que é reconhecido por praticamente todas as legislações do mundo.
Legítima defesa significa que o cidadão possui o direito de proteger sua própria vida, sua família e sua propriedade quando sofre uma agressão injusta.
A defesa da legítima defesa não incentiva violência. Pelo contrário, ela busca garantir que o cidadão honesto não seja tratado como criminoso ao proteger sua própria vida.
A Confederação 9 de Julho defende o direito do cidadão de possuir e portar armas para sua própria defesa, dentro de princípios de responsabilidade individual.
Esse direito não significa obrigatoriedade.
Cada cidadão deve ser livre para decidir se deseja ou não possuir meios de autodefesa.
O princípio defendido é simples: a decisão deve ser do cidadão, e não uma imposição do Estado.
Essa é uma questão amplamente debatida em diversos países.
O movimento entende que o problema da violência está ligado principalmente à criminalidade e à impunidade, e não à existência de cidadãos honestos armados.
Criminosos, por definição, não seguem a lei.
Por isso, desarmar cidadãos que respeitam a lei não impede que criminosos continuem armados.
A Confederação defende que cidadãos honestos tenham o direito de se defender, especialmente em situações onde o Estado não consegue garantir proteção imediata.
Não.
A Confederação pretende atuar dentro das instituições existentes, utilizando os mecanismos democráticos e legais para promover mudanças.
O objetivo é ampliar a participação cidadã organizada e defender princípios de liberdade individual e descentralização do poder.
Não.
O movimento defende o princípio político da autodeterminação, que é um conceito clássico da teoria política.
Esse princípio significa que comunidades e instituições devem possuir autonomia para decidir sobre sua organização e sua participação em estruturas políticas.
A Confederação 9 de Julho utiliza o modelo confederativo como inspiração para fortalecer a autonomia das comunidades locais e a participação cidadã, e não como um projeto separatista.
Nã
Não.
A Confederação 9 de Julho é um movimento cívico e institucional, não um partido político.
O movimento pretende atuar na política institucional por meio de representantes comprometidos com seus princípios, mas sua natureza é associativa e civil, baseada na organização de cidadãos.
Qualquer cidadão que compartilhe dos princípios fundamentais do movimento:
defesa das liberdades individuais
direito à legítima defesa
responsabilidade individual
autonomia das comunidades
fortalecimento da participação cidadã.
A participação ocorre por meio das Associações 9 de Julho.
Sim.
O nome Confederação 9 de Julho faz referência à Revolução Constitucionalista de 9 de julho de 1932, símbolo da luta paulista pela liberdade, pela Constituição e pelo Estado de Direito.
O movimento busca resgatar esse espírito de organização cívica e participação cidadã na defesa das liberdades.
A visão de longo prazo é construir uma rede de associações civis organizadas, capazes de:
representar cidadãos em suas regiões
fortalecer a participação política da sociedade
defender as liberdades individuais
promover maior descentralização do poder
A Confederação pretende demonstrar que uma sociedade organizada de baixo para cima, a partir dos cidadãos e das comunidades locais, é mais forte, mais livre e mais responsável.
